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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Maio de 2013 - 13:20
O noticiário policial e o drama que esconde a verdade
O noticiário policial é específico por que ele não tem espírito crítico (...) mas os criadores de uma fragilidade política e perpetuadores da injustiça social jamais serão denunciados em um programa desse tipo
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 16:05
Lei das milícias e do extermínio (12.720): Desastre legislativo
Se uma lei com apenas dois ou três artigos está gerando tantas críticas, imaginem a reforma do Código Penal inteiro, que envolve religião, filosofia, crenças sociais, convicções morais e éticas, doutrinas penais etc
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 17:17
Tristes tempos
Para que o choro se transforme em riso e a lágrima ceda passo à felicidade, própria dum povo que saiba aonde queira ir
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 13:04
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Maio de 2005 - 01:00
"Creio porque é absurdo"
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2005 - 02:00
O Espetáculo do Crescimento da Incompetência
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. mlucia@sercomtel.com.br - Publicado originalmente em www.diegocasagrande.com.br
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Agosto de 2004 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 14:20
A força bruta do "estado de direito": distopia em tempo de "democracia"
Autoritarismo, dificuldades em realizar a reforma político-eleitoral, corrupção, violência policial, descaso com a população são faces da mesma moeda. Também estão estampadas nessa face demagógica as leis interpretadas em benefício dos interesses casuísticos e em afronta direta à constituição. Assim a lei estaria acima dos princípios constitucionais. Alimenta-se o protofacismo que rege as relações entre poderosos e o povo. Como prisões ilegais de manifestantes sob o pretexto de serem ?suspeitos? a critério de policiais. Há um evidente desejo entre quem deseja quer continuar mandando nos destinos de manifestantes ávidos pelo espaço inclusivo, no direito ao exercício da cidadania de forma pacífica e a pirâmide que separa o rico do pobre
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 10:55
Penas substitutivas no tráfico de drogas e o populismo penal midiático.
Penas substitutivas para o tráfico de drogas
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Julho de 2006 - 01:00
Quando uma metrópole é refém de seu governador.
Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós-graduado em Direito Penal. Pós-graduado em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: antonio@antoniogoncalves.com
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 17:24
Câmara aprova 7,72% para aposentadorias e fim do fator previdenciário
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3), 7,72% de reajuste para as aposentadorias da Previdência Social acima de um salário mínimo.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 16:06
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00
O que falta para Goiânia assumir a municipalização do trânsito?
Leonardo Velasco, Diretor Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Agentes Municipais de Trânsito de Goiânia - SINATRAN, professor de Legislação de Trânsito.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 16:10
"Mais Médicos" ou mais e melhores "Professores"?
Depois do programa "Mais Médicos", o Governo Federal anuncia uma espécie de programa "Mais Professores", certamente com menos vantagens aos prováveis candidatos, num país onde o Governador do estado do Rio Grande do Sul, ex-Ministro da Justiça, ex-Ministro da Educação não paga a seus professores o reles piso salarial que ele próprio criou. No ano que vem, quando chegar a Copa, provavelmente será anunciado o programa "Mais Policiais" para conter as turbas de furiosos manifestantes. É impressionante a irresponsabilidade e a desfaçatez com que o Governo Federal trata as questões mais agudas de nossa população
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 14:08
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 31 de Março de 2020 - 16:11
O Estado juiz e legislador: uma análise histórica
O presente artigo é uma investigação histórica acerca do surgimento das leis sociais, do Estado e da norma jurídica de fonte estatal.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Julho de 2015 - 15:07
Homicídio e Lesões Corporais de Agentes de Segurança Pública e Forças Armadas: Alterações da Lei 13.142/15
A questão está principalmente na divulgação do diploma como uma inovação e aumento de rigor punitivo nos casos de homicídios de integrantes das forças armadas e de segurança pública, bem como seus familiares próximos, cônjuges e companheiros em razão ou no exercício da função
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
O desarmamento como instrumento ineficaz para conter a criminalidade.
Archimedes Marques é Delegado de Policia no Estado de Sergipe, pós-graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS. E-mail: archimedesmarques@infonet.com.br.
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Março de 2014 - 14:10
Crime organizado, Estado desorganizado
Não há direito penal que, de forma isolada, como se fosse a panacéia de todos os males, resolva o problema da criminalidade. É vital, em um Estado Democrático e Constitucional de Direito, se reconhecer que é deveras importante a realização de políticas públicas de segurança no sentido de que, com melhores condições sociais e educacionais, as quais visem sempre a inclusão social, será possível também minimizar e melhor reprimir toda e qualquer forma de criminalidade